O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, divulga mapa do registro de marcas no Brasil do ano de 2017. A Diretoria de Marcas (DIRMA), teve papel fundamental na divulgação dos dados estatísticos que revelam: MEI, ME e EPP já representam 50% dos pedidos de marca.

Esses dados representam uma dica importante para o registro de marcas e uma conquista para essas empresas. Durante muitos anos o registro de marca foi visto como uma barreira, entre a necessidade da proteção e negligencia (deixar para amanhã) a decisão do registro. Foi um recorde com 186.103 mil processos em 2017, percebemos com base nos números apresentados pelo Governo que o Pequeno Empresário despertou para a força da proteção da empresa por meio da marca registrada.

Sim, sua identidade agora tem registro com propriedade e em muitos casos EXCLUSIVIDADE.

Destacamos a palavra exclusividade, porque apenas a marca registra e sem anotação (limite imposto sobre o nome) tem força plena de impedir que outras pessoas utilizem o nome. Exemplo disso é a palavra CASA, em sendo de uso comum da lingua portuguesa, não é possível a exclusividade sobre este nome. Logo, Casa do Bolo, Casa das Tintas, entre tantas outras aplicações permitem que todos com ou sem registro possam usar apenas o NOME.

Considerações feitas e dica dada! A estatística apresentada pelo INPI não se preocupa com essas particularidades e considera apenas o número total de pedidos de registros e das decisões apuradas pelo Órgão do Governo. Você deve está se perguntando, quantas marcas foram registradas em 2017? Vamos analisar o cenário.

 

Pedido de Registro de Marca

 

Com foco em resultados,  em março de 2017, foi feito um grande mutirão com  27 técnicos do INPI, responsável por decidir sobre 75.710 recursos e 4.050 nulidades administrativas, totalizando, ao final do ano, 79.760 decisões, 30% a mais que o esperado para o período, se comparado com outros anos. Esse resultado também é um marco na redução significativa do backlog (tempo de julgamento) de recursos administrativos de marcas. 

 

Nós da Mavip Registro de Marcas, operamos com o registro de marcas e já percebemos que a estratégia funcionou em 2017, reduzindo o tempo médio de 2 anos para 1 ano e 1/2 meio. Parabéns a cada um dos funcionários do INPI, em especial para os 27 técnicos que tem ajudado os empresários na conquista da marca no Brasil.

 

O QUE PODEMOS ESPERAR DO REGISTRO DE MARCAS EM 2018

 

 

A FORÇA DO BRASIL ESTÁ NOS BRASILEIROS

 

Fonte: INPI/2018

 

Temos uma dica importate para Você!