05 Dicas de Como Roubar uma Marca
28/02/2018
A empresa pode ter 50 anos e um belo quadro com foto de toda equipe de 160 colaboradores pendurado na parede, ou um parque industrial de 5 mil metros quadrados, com produção diária de milhões. Entretanto, se não tiver o registro da marca, qualquer pessoa ou empresa, "por querer" (dolo) ou "sem querer" (culpa), pode roubar sua marca.
Muitas empresas utilizam "®" sinalizando que sua marca está protegida. Mas ao identificar a vítima, a marca desejada, seja de produto ou serviços é preciso fazer uma rápida investigação para que você não tenha problemas legais. Vamos as dicas:
1- Verifique se existe registro válido para marca. Muitas empresas utilizam em suas marcas o símbolo ® como forma de comunicar que a marca está registrada. No passado esse símbolo representava o registro de marca, com a alteração da Lei, esse símbolo não significa NADA na atualidade, é apenas uma letra ou símbolo sem valor.
2- A PESQUISA correta para saber se a marca existe é feita no Governo Federal, e pode ser feita sem necessidade de conhecimento técnico ou jurídico clicando no link Pesquisar Marca ou na página do INPI (www.inpi.gov.br).
3- Se não encontrar registro válido da marca é um forte indício que a marca pode ser utilizada sem necessidade de autorização, ainda que a empresa tenha um CNPJ centenário, a marca está desprotegida! A Proteção da marca apenas acontece com o registro no Governo Federal sinalizado na imagem abaixo por Processo n. 908357508, marca "AD ANNO DOMINI".
4- Caso você atue no mesmo ramo de atividade, por exemplo; um chefe de cozinha pode pedir para si o registro de uma marca de restaurante famoso que não tenha feito o registro de sua marca e ainda exigir após o registro que o tal restaurante famoso retire o nome ou lhe pague pelo uso sem “sua autorização” de marca famosa.
5- É muito simples fazer o registro da marca com a Mavip Registro de Marcas, além de ser barato e seguro é possível prevê determinados problemas legais, como os crimes contra as marcas.
A simplicidade para roubar uma marca consiste na omissão do empresário, seja por negligência ou desconhecimento do processo de registro de uma marca. O uso sem autorização de uma marca ocorre e ganha força pela simples falta do registro.
Sendo assim às dicas para roubar uma marca que apresentamos acima, trata-se apenas de uma brincadeira com fundo de verdade, com objetivo de alertar as pessoas sobre a importância e urgência no Registro da Marca.
Outra informação importante é que o processo é público, qualquer pessoa pode consultar, importante para proteger empresários e consumidores, tendo na Lei da Propriedade Industrial o instrumento perfeito para proteção da marca em todo território brasileiro.
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