É Necessário CNPJ Para Registrar Marca?
17/01/2018
Como saber se uma marca já existe ao abrir uma empresa?
O registro de marca pode ser feito no nome da pessoa (CPF) ou no nome da empresa (CNPJ). É importante observar que a marca adquirida durante o processo para abrir a empresa precisa de proteção nacional feita com o Registro da Marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Quando o contador pede algumas opções de nome é para Razão Social da nova empresa, podendo ter ou não Título do Estabelecimento (antigo nome fantasia). Tudo isso é para que União, Estado ou Prefeitura, possam identificar o estabelecimento pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
É importante lembrar, a empresa Sem Marca Registrada terá sua razão social apenas na Junta Comercial do Estado onde foi criada, sem a proteção da marca em todo o Brasil!
Para ter a proteção em todo Brasil é preciso fazer o Registro da Marca no INPI, seja por meio de um escritório ou despachante, apenas as marcas existentes e ativas tem a proteção da Lei da Propriedade Industrial.
Quanto é o tempo de Validade do Registro
O registro tem início com o pedido de registro e passará por um exame que leva cerca de 2(dois) anos, indicando ao final o entendimento sobre o registro. Conferido o registro da marca, sua validade em todo Brasil por 10 anos e pode ser renovado por igual período.
Sua empresa passa a existir com a criação do CNPJ. Esse documento contém várias informações como data de abertura, endereço, e principalmente a RAZÃO SOCIAL e o número do CNPJ, ambos servem para identificar sua empresa. Consulte seu CNPJ na Receita Federal do Brasil clicando na imagem abaixo:
Apenas a Marca Registrada tem poder em todo Brasil. O processo de registro de uma marca requer muita atenção e conhecimento das rotinas. Caso você cometa algum erro certamente só ficará sabendo ao término do exame, cerca de 2 anos depois. Por isso é muito importante ter segurança em todas as fases do processo. Veja como é no INPI:
- Faça a pesquisa clicando aqui, realizada no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, órgão oficial do Governo Federal para realizar o registro de marca no Brasil.
- Registre a Marca, comece com o Pedido de Registro ou contrate um pacote de serviços clicando aqui que melhor se encaixe no seu bolso. Você pode fazer apenas o Pedido de Registro da Marca, mas nossa recomendação é fazer a contratação de um pacote dos serviços já conhecidos com Pedido de Registro, Acompanhamento e Registro (após o exame).
- Leva-se um tempo de cerca de dois anos até o fim do pedido de registro. Sendo preciso acompanhar o processo de pedido de registro de uma marca até o deferimento, porque nesse período poderão ocorrer questionamentos feitos pelo INPI, com prazos relativamente curto para serem respondidos. A maioria desses questionamentos com 60 dias para serem respondidos sob pena de arquivamento, fazendo com que você perca todo o trabalho. O acompanhamento é tão importante no processe de pedido de uma marca quanto o próprio pedido de registro da marca.
Achou complicado? Acione nosso Chat e descubra a forma fácil de registrar sua Marca.
Escrito por
Vinicius Travassos
