Qual é o valor para registrar uma marca?

 

Empresários costumam fazer a mesma pergunta logo no início do processo: afinal, quanto custa registrar uma marca no Brasil?

A resposta correta é: depende! E esse é justamente o ponto que muitos ignoram. O problema não é apenas o valor do pedido no INPI. O verdadeiro custo está em fazer errado, perder prazo, sofrer oposição ou descobrir tarde demais que outra empresa já registrou algo parecido e que você corre a possibilidade de pagar multas altíssimas.

Antes de falar de preço, é preciso entender sobre o risco e o que realmente está sendo contratado.

 

O que está incluído no registro de marca?

Quando uma empresa decide proteger sua marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), normalmente existem três grupos de custos:

 

1. Taxas do INPI

São os valores oficiais pagos ao Governo para protocolar e manter o pedido de registro.

O INPI possui valores reduzidos para MEI, ME, EPP, pessoa física, cooperativas e instituições sem fins lucrativos.

As taxas podem variar conforme:

- Natureza do titular;

- Quantidade de classes;

- Recursos;

- Manifestação de oposição;

- Concessão do registro.

De acordo com a Tabela oficial do INPI para o pedido de registro de marca o valor mais comum é de R$440,00 para aquele que possuem valor reduzido e de R$880,00 para as demais empresas.

 

2. Pesquisa de viabilidade

Esse é um dos pontos mais negligenciados do mercado.

Muitas empresas simplesmente protocolam pedidos sem análise técnica prévia. O resultado:

- indeferimento do pedido de registro;

- colisão com marcas anteriores;

- exigências;

- perda de dinheiro;

- risco jurídico futuro de ser processado;

- ter que trocar a marca.

 

Observação: Como no Brasil é muito comum o empresário realizar o pedido de registro após ter iniciado a operação e utilizar a marca em todos os seus canais como papelaria, fachada, site, entre outros como adesivos em carros e material de mídia. Caso ocorra o indeferimento da marca e/ou processo judicial para troca da marca, o empresário poderá ter que remover a marca de todos os canais utilizados e tendo que substituir a marca por outra que não tenha problema.

 

Uma análise profissional avalia justamente os riscos e conflitos preexistente que podem comprometer o pedido de registro e expor a empresa, analisando:

- anterioridades;

- possibilidade de oposição;

- grau de distintividade;

- risco de nulidade;

- conflitos fonéticos e visuais;

- estratégia de classe.

O empresário que tenta economizar nessa etapa normalmente paga duas vezes depois. Pois corre grande risco de ter que trocar a marca, podendo ainda responder a processo em caso de conflito com marca anteriormente registrada.

 

3. Quanto custa fazer com a Mavip

Aqui existe uma enorme diferença entre “preencher um formulário” e realmente proteger um ativo empresarial.

Empresa especializada em propriedade intelectual, a Mavip geralmente oferece:

- pesquisa técnica;

- estratégia de proteção;

- protocolo correto;

- acompanhamento processual;

- defesa administrativa;

- monitoramento da RPI;

- suporte contra terceiros;

- contratos de licenciamento de marca;

- proteção ativa marca.

É exatamente nessa parte que pagar uma pouco a mais faz todo o sentido pela proteção oferecia, que quando colocada da ponta do lápis sai muito mais barato.

 

Quanto custa na prática?

Hoje, no mercado brasileiro, é comum encontrar:

Apenas protocolo simples: R$ 500 a R$ 1.200

Pedido de Registro com análise técnica: R$ 1.500 a R$ 2.800

Pedido de Registro com análise técnica com Garantia: R$ 2.200 a R$ 3.800

Proteção estratégica completa: acima de R$ 3.000

 

O problema é que muitos serviços baratos não incluem:

- análise real de risco;

- acompanhamento;

- defesa de oposição;

- suporte jurídico;

- Proteção Ativa Marca.

 

 

O maior erro dos empresários

O empresário brasileiro costuma enxergar o registro como custo burocrático ou com algo “que vou pagar para me livrar de um problema!”, quando é preciso entender que a estratégia correta da proteção da marca é um ativo que aumenta o valor da empresa gerando credibilidade e fidelização da marca.

Grandes empresas enxergam o registro como:

- proteção patrimonial;

- exclusividade;

- blindagem comercial;

- defesa contra concorrentes;

- valorização da empresa.

É por isso que marcas fortes investem cedo em proteção e utilizam a marca para um posicionamento único no mercado com a ajuda da marca registrada. 

Observação: Quanto mais a empresa cresce sem proteção, maior fica o risco!

 

Quanto tempo dura a validade de um registro?

Após concedido, o registro vale por 10 anos e pode ser renovado indefinidamente. Mas, antes do registro lembre que existe um processo com duraçào média de 18 meses até a concessão do registro.

 

Vale a pena registrar uma marca?

Se a empresa:

- vende online;

- investe em tráfego pago;

- trabalha com marketplaces;

- pretende expandir;

- deseja impedir cópias;

- quer segurança jurídica;

A resposta é simples: SIM!

O custo de registrar costuma ser infinitamente menor do que:

- trocar nome;

- perder redes sociais;

- sofrer ação judicial;

- perder anúncios;

- ter produtos removidos;

- enfrentar concorrência desleal.

 

O que quase ninguém fala

O crescimento recorde a cada ano de pedidos de registro de marca no INPI (mais de meio milhão em 2025) aumentou consideravelmente:

- oposições;

- riscos de indeferimento;

- pedidos de nulidade de registro;

- conflitos entre marcas;

- pedidos de nulidade registro por caducidade.

Empresas que apenas “protocolam” pedidos sozinha estão cada vez mais vulneráveis. Pois hoje, proteger marca exige estratégia, conhecimento do processo, monitoramento e Proteçào Ativa marca.

 

Se Liga!

Registrar uma marca não é apenas pagar uma taxa no INPI e responder corretamente um formulário. Trata-se de proteger:

- reputação;

- investimento;

- posicionamento;

- crescimento;

- autoridade de mercado.

 

O valor correto não é o mais barato.

É aquele que realmente reduz risco no processamento e protege o ativo da empresa no longo prazo.

 

Se ligue! Agora é a hora de usar a Mavip para fazer o Registro da sua Marca!

 

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Vinicius Travassos
Fundador da MAVIP/ Founder Mavip

 

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